STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29 de março, em São Paulo.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Tráfico de entorpecentes exige pena severa